Nota de Falecimento

Trago, a todo o povo Tuxá, em nome da Anaí e da Licenciatura Indígena da Uneb, nossa manifestação de profundo sentimento pela partida do amigo Romildo para o reino dos encantados. De modo especial, quero desejar à família de Romildo e à amiga Rosilene, sua irmã, muita força e muita sabedoria para cultivar as boas lembranças e os bons exemplos que Romildo nos deixa. Conheci Romildo ainda muito jovem, no início da década de 1980 e em meio a toda a tensão que antecedeu a dolorosa saída dos Tuxá de sua antiga aldeia e de sua Ilha da Viúva por causa da barragem de Itaparica, ocasião em que ele já demonstrava as qualidades do líder que seria poucos anos depois. Um político de vocação, sempre atento às lutas do seu povo em uma das épocas mais difíceis da sua história, o mínimo que se pode dizer da vida pública de Romildo é que ela sempre foi pautada por grande autonomia e independência. Com um pensamento político muito próprio, Romildo esteve em alguns momentos importantes bem à frente das lutas do povo Tuxá; e, em outros, preferiu ficar à retaguarda para que melhores entendimentos fossem alcançados, mas sem deixar nunca de estar atento a todos os fatos importantes dessa luta. Eu diria que, depois da geração dos grandes líderes que enfrentaram os momentos mais duros da transferência do povo Tuxá (Armando, Vieira, Bidu, dentre outros), Romildo inaugurou uma nova geração de jovens líderes tuxá que viria a ter projeção no movimento indígena a nível nacional, da qual Sandro e Uilton são hoje com muito mérito os nomes mais destacados, mas não os únicos. Romildo nos deixa ainda muito jovem, mas já com muito a nos ensinar. 

Guga Sampaio 

Antropólogo 

ANAÍ - Associação Nacional de Ação Indigenista

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Endosso, com muito sentimento, a mensagem de Guga Sampaio, e o faço também em nome do Programa de Pesquisas sobre Povos Indígenas do Nordeste Brasileiro (PINEB), criado por Pedro Agostinho e atualmente por mim coordenado.

Minhas saudações ao povo Tuxá, neste momento especialmente difícil.

Muito atenciosamente, 

Maria Rosário

Trailer: "Sirvo até de adubo para a minha terra, mas dela eu não saio"

JE SUIS L'ENGRAIS DE MA TERRE, trailer 8' VOST from Luis Miranda on Vimeo.

Vejam o 'Trailer' de Documentário da Anaí sobre conquista dos PataxóHã-Hã-Hãe! Como uma das ações que integram a campanha "Retomada de Terra Indígena não é Invasão. Pela Luta dos Pataxó Hã-Hã-Hãe na Reconquista do seu Território", a Anaí está realizando, em parceria com a Crescendo Films, o documentário "Sirvo até de adubo para a minha terra, mas dela eu não saio".Esse 'trailer' teve o propósito de divulgar o projeto entre as emissoras de televisão francesas, no intuito de buscar financiamento para a finalização do vídeo, cuja captação de imagens, realizada nas semanas seguintes ao julgamento do STF (em maio do ano corrente), já foi finalizada.O documentário, que contou com o amplo e inestimável apoio da comunidadeindígena, aborda a luta dos Pataxó Hã-Hã-Hãe pela reconquista do seu território e o desafio atual para a sua recuperação e reorganização.

Convite defesa de tese

Folha: Supremo decide que área de conflito na Bahia é uma reserva indígena

Diante do agravamento no conflito entre índios e fazendeiros no sul da Bahia, o STF (Supremo Tribunal Federal) retomou o julgamento de uma ação que envolve a área em disputa e reconheceu, por 7 votos a 1, que o local é uma área indígena, determinando a anulação dos títulos de terras existentes no local.

Os fazendeiros terão de deixar o local, mas a forma como será a retirada ficará a cargo da União, que definirá, inclusive, se eles poderão receber indenizações por perderem o registro de suas propriedades.

A ação julgada nesta quarta-feira (2) foi proposta pela Funai (Fundação Nacional do Índio) em 1982, pedindo a declaração de nulidade de todas as propriedades de não índios que estivessem dentro da chamada Reserva Indígena Caramuru/Catarina/Paraguaçu.

A área, localizada no Sul da Bahia, tem 54 mil hectares e abriga os índios pataxós hã hã hãe. Na época em que entrou com a ação, há 30 anos, a Funai pediu a anulação que 396 propriedades. Um laudo feito por técnicos do STF, no entanto, constatou que boa parte daqueles registros estaria fora da reserva e a validade não estaria, portanto, em questão.

O caso começou a ser julgado em 2008, quando o relator do caso, o hoje aposentado Eros Grau, votou pela nulidade dos títulos de terra. Ontem, o caso foi retomado com o voto da ministra Cármen Lúcia.

Além de Eros e Cármen, votaram pela anulação dos títulos concedidos dentro da reserva indígena os ministros Joaquim Barbosa, Rosa Weber, Cezar Peluso, Celso de Mello e Carlos Ayres Britto.

Apenas Marco Aurélio Mello votou contra o pedido da Funai, por entender que os atos de concessão das terras foram feitos em "boa fé". Ele também argumentou que boa parte dos índios que vivia lá deixou, com o passar do tempo, a região.

Luiz Fux, por ter substituído Eros Grau, não pode votar, enquanto Gilmar Mendes e José Antonio Dias Toffoli estavam impedidos por terem atuado na causa quando ocuparam o cargo de advogado-geral da União. Já o ministro Ricardo Lewandowski não participou do julgamento por estar na Suíça, representando o tribunal.

O voto vencedor foi liderado pela ministra Cármen Lúcia. Ela afirmou que o processo era composto de 25 volumes repletos de "sofrimento, lágrimas, sangue e morte".

A ministra lembrou que foi exatamente a disputa sobre essa área que trouxe o índio Galdino a Brasília, em 1997. Naquele ano, ele foi queimado vivo por adolescentes de classe média, quando dormia em uma parada de ônibus e acabou morrendo.

De acordo com Cármen Lúcia, os índios pataxó hã hã hãe já ocupam cerca de 42 mil hectares do total e que a área da disputa se restringe aos 12 mil hectares restantes. Nos últimos anos, alguns fazendeiros já deixaram o local, após o recebimento de indenizações.

Em seu voto, ela ainda observou que das 396 propriedades inicialmente questionadas pela Funai, apenas 186 estariam dentro da reserva indígena e somente essas foram anuladas.

Segundo a ministra, a própria Funai e a AGU (Advocacia-Geral da União) chegaram a reconhecer que não havia a certeza absoluta sobre todas as propriedades que estariam dentro da área questionada.

A área em questão foi demarcada em 1938, mas nunca chegou a ser homologada pelo Governo Federal. Para os ministros, no entanto, o fato não impede que o território seja considerado indígena.

CONFLITO

No último fim de semana, o conflito deixou um morto e um ferido a bala e fez com que a Polícia Federal enviasse para a região o COT (Comando de Operações Táticas), uma "tropa de elite" que atua na contenção de distúrbios. Exatamente por isso, o STF decidiu julgar o caso, que não estava na pauta. 

No início da sessão desta quarta-feira, que deveria analisar uma ação contra o Prouni, Cármen Lúcia pediu a palavra e argumentou que, apesar de não estar agendado, o caso deveria ser julgado com urgência pela situação de "extremo conflito".

Fonte: Folha on Line.

DOC: Urnas Pataxó Hã-Hã-Hãe

RESUMO:

O filme mostra a escavação das urnas encontradas pela comunidade dos índios Pataxó Hã-Hã-Hãe de Água Vermelha, supervisionada por uma equipe de arqueólogos e antropólogos da Universidade Federal da Bahia. A descoberta das urnas comprova mais uma vez a presença indígena na região, fato regularmente negado pelos fazendeiros que estão ocupando uma grande parte dos 54.105 hectares que pertencem à comunidade indígena Pataxó Hã-Hã-Hãe. Numa área utilizado pelo plantio, os índios tinham encontrado cacos de cerâmica e, ao apurar a origem dos mesmos, se deparam com grandes potes enterrados em baixo do solo que abrigavam ossos humanos. Urnas Funerárias Pataxó Hã-Hã-Hãe desmente, de forma definitiva, a alegação dos latifundiários de que a Reserva Indígena, que fora demarcada pelo Governo Baiano na primeira metade do século XX, seja constituída por “terras devolutas”.

Fonte: http://vimeo.com/cineindigena

DOC: "Tudo OK. Os Índios Pataxó Hã-Hã-Hãe e o desenvolvimento rural"

SINOPSE: A “Reserva Indígena Caramuru-Paraguaçu” foi estabelecida nos anos trinta do século passado pelo SPI (Serviço de Proteção aos Índios), numa área reservada por lei para os índios da região pelo Estados da Bahia já em 1926. Porém, com a expansão da frente cacaueira e agropecuária, o território da Reserva pouco a pouco foi invadido por fazendeiros, confinando os índios a um espaço cada vez menor para a sua sobrevivência. Quando no inicio dos anos 80 a comunidade indígena Pataxó Hã-Hã-Hãe, com a ajuda da FUNAI e da Polícia Federal, começou a reconquistar as suas terras, todo mundo dizia que a volta dos índios resultaria na falência da economia da região. Fomos a Pau Brasil, cidade vizinha da Reserva, para falar com os comerciantes e empresários locais. Será que é verdade que os índios Pataxó Hã-Hã-Hãe são um empecilho ao desenvolvimento?

Fonte: https://vimeo.com/cineindigena