quarta-feira, 25 de julho de 2012
quarta-feira, 2 de maio de 2012
Folha: Supremo decide que área de conflito na Bahia é uma reserva indígena
Diante do agravamento no conflito entre índios e fazendeiros no sul da
Bahia, o STF (Supremo Tribunal Federal) retomou o julgamento de uma ação
que envolve a área em disputa e reconheceu, por 7 votos a 1, que o
local é uma área indígena, determinando a anulação dos títulos de terras
existentes no local.
Os fazendeiros terão de deixar o local, mas a forma como será a retirada ficará a cargo da União, que definirá, inclusive, se eles poderão receber indenizações por perderem o registro de suas propriedades.
A ação julgada nesta quarta-feira (2) foi proposta pela Funai (Fundação Nacional do Índio) em 1982, pedindo a declaração de nulidade de todas as propriedades de não índios que estivessem dentro da chamada Reserva Indígena Caramuru/Catarina/Paraguaçu.
A área, localizada no Sul da Bahia, tem 54 mil hectares e abriga os índios pataxós hã hã hãe. Na época em que entrou com a ação, há 30 anos, a Funai pediu a anulação que 396 propriedades. Um laudo feito por técnicos do STF, no entanto, constatou que boa parte daqueles registros estaria fora da reserva e a validade não estaria, portanto, em questão.
O caso começou a ser julgado em 2008, quando o relator do caso, o hoje aposentado Eros Grau, votou pela nulidade dos títulos de terra. Ontem, o caso foi retomado com o voto da ministra Cármen Lúcia.
Além de Eros e Cármen, votaram pela anulação dos títulos concedidos dentro da reserva indígena os ministros Joaquim Barbosa, Rosa Weber, Cezar Peluso, Celso de Mello e Carlos Ayres Britto.
Apenas Marco Aurélio Mello votou contra o pedido da Funai, por entender que os atos de concessão das terras foram feitos em "boa fé". Ele também argumentou que boa parte dos índios que vivia lá deixou, com o passar do tempo, a região.
Luiz Fux, por ter substituído Eros Grau, não pode votar, enquanto Gilmar Mendes e José Antonio Dias Toffoli estavam impedidos por terem atuado na causa quando ocuparam o cargo de advogado-geral da União. Já o ministro Ricardo Lewandowski não participou do julgamento por estar na Suíça, representando o tribunal.
O voto vencedor foi liderado pela ministra Cármen Lúcia. Ela afirmou que o processo era composto de 25 volumes repletos de "sofrimento, lágrimas, sangue e morte".
A ministra lembrou que foi exatamente a disputa sobre essa área que trouxe o índio Galdino a Brasília, em 1997. Naquele ano, ele foi queimado vivo por adolescentes de classe média, quando dormia em uma parada de ônibus e acabou morrendo.
De acordo com Cármen Lúcia, os índios pataxó hã hã hãe já ocupam cerca de 42 mil hectares do total e que a área da disputa se restringe aos 12 mil hectares restantes. Nos últimos anos, alguns fazendeiros já deixaram o local, após o recebimento de indenizações.
Em seu voto, ela ainda observou que das 396 propriedades inicialmente questionadas pela Funai, apenas 186 estariam dentro da reserva indígena e somente essas foram anuladas.
Segundo a ministra, a própria Funai e a AGU (Advocacia-Geral da União) chegaram a reconhecer que não havia a certeza absoluta sobre todas as propriedades que estariam dentro da área questionada.
A área em questão foi demarcada em 1938, mas nunca chegou a ser homologada pelo Governo Federal. Para os ministros, no entanto, o fato não impede que o território seja considerado indígena.
CONFLITO
No início da sessão desta quarta-feira, que deveria analisar uma ação contra o Prouni, Cármen Lúcia pediu a palavra e argumentou que, apesar de não estar agendado, o caso deveria ser julgado com urgência pela situação de "extremo conflito".
Fonte: Folha on Line.
Os fazendeiros terão de deixar o local, mas a forma como será a retirada ficará a cargo da União, que definirá, inclusive, se eles poderão receber indenizações por perderem o registro de suas propriedades.
A ação julgada nesta quarta-feira (2) foi proposta pela Funai (Fundação Nacional do Índio) em 1982, pedindo a declaração de nulidade de todas as propriedades de não índios que estivessem dentro da chamada Reserva Indígena Caramuru/Catarina/Paraguaçu.
A área, localizada no Sul da Bahia, tem 54 mil hectares e abriga os índios pataxós hã hã hãe. Na época em que entrou com a ação, há 30 anos, a Funai pediu a anulação que 396 propriedades. Um laudo feito por técnicos do STF, no entanto, constatou que boa parte daqueles registros estaria fora da reserva e a validade não estaria, portanto, em questão.
O caso começou a ser julgado em 2008, quando o relator do caso, o hoje aposentado Eros Grau, votou pela nulidade dos títulos de terra. Ontem, o caso foi retomado com o voto da ministra Cármen Lúcia.
Além de Eros e Cármen, votaram pela anulação dos títulos concedidos dentro da reserva indígena os ministros Joaquim Barbosa, Rosa Weber, Cezar Peluso, Celso de Mello e Carlos Ayres Britto.
Apenas Marco Aurélio Mello votou contra o pedido da Funai, por entender que os atos de concessão das terras foram feitos em "boa fé". Ele também argumentou que boa parte dos índios que vivia lá deixou, com o passar do tempo, a região.
Luiz Fux, por ter substituído Eros Grau, não pode votar, enquanto Gilmar Mendes e José Antonio Dias Toffoli estavam impedidos por terem atuado na causa quando ocuparam o cargo de advogado-geral da União. Já o ministro Ricardo Lewandowski não participou do julgamento por estar na Suíça, representando o tribunal.
O voto vencedor foi liderado pela ministra Cármen Lúcia. Ela afirmou que o processo era composto de 25 volumes repletos de "sofrimento, lágrimas, sangue e morte".
A ministra lembrou que foi exatamente a disputa sobre essa área que trouxe o índio Galdino a Brasília, em 1997. Naquele ano, ele foi queimado vivo por adolescentes de classe média, quando dormia em uma parada de ônibus e acabou morrendo.
De acordo com Cármen Lúcia, os índios pataxó hã hã hãe já ocupam cerca de 42 mil hectares do total e que a área da disputa se restringe aos 12 mil hectares restantes. Nos últimos anos, alguns fazendeiros já deixaram o local, após o recebimento de indenizações.
Em seu voto, ela ainda observou que das 396 propriedades inicialmente questionadas pela Funai, apenas 186 estariam dentro da reserva indígena e somente essas foram anuladas.
Segundo a ministra, a própria Funai e a AGU (Advocacia-Geral da União) chegaram a reconhecer que não havia a certeza absoluta sobre todas as propriedades que estariam dentro da área questionada.
A área em questão foi demarcada em 1938, mas nunca chegou a ser homologada pelo Governo Federal. Para os ministros, no entanto, o fato não impede que o território seja considerado indígena.
CONFLITO
No último fim de semana, o conflito deixou um morto e um ferido a bala e
fez com que a Polícia Federal enviasse para a região o COT (Comando de
Operações Táticas), uma "tropa de elite" que atua na contenção de
distúrbios. Exatamente por isso, o STF decidiu julgar o caso, que não estava na
pauta.
No início da sessão desta quarta-feira, que deveria analisar uma ação contra o Prouni, Cármen Lúcia pediu a palavra e argumentou que, apesar de não estar agendado, o caso deveria ser julgado com urgência pela situação de "extremo conflito".
Fonte: Folha on Line.
quinta-feira, 26 de abril de 2012
DOC: Urnas Pataxó Hã-Hã-Hãe
RESUMO:
O filme mostra a escavação das urnas encontradas pela comunidade dos índios Pataxó Hã-Hã-Hãe de Água Vermelha, supervisionada por uma equipe de arqueólogos e antropólogos da Universidade Federal da Bahia. A descoberta das urnas comprova mais uma vez a presença indígena na região, fato regularmente negado pelos fazendeiros que estão ocupando uma grande parte dos 54.105 hectares que pertencem à comunidade indígena Pataxó Hã-Hã-Hãe. Numa área utilizado pelo plantio, os índios tinham encontrado cacos de cerâmica e, ao apurar a origem dos mesmos, se deparam com grandes potes enterrados em baixo do solo que abrigavam ossos humanos. Urnas Funerárias Pataxó Hã-Hã-Hãe desmente, de forma definitiva, a alegação dos latifundiários de que a Reserva Indígena, que fora demarcada pelo Governo Baiano na primeira metade do século XX, seja constituída por “terras devolutas”.
DOC: "Tudo OK. Os Índios Pataxó Hã-Hã-Hãe e o desenvolvimento rural"
SINOPSE:
A “Reserva Indígena Caramuru-Paraguaçu” foi estabelecida nos anos trinta do século passado pelo SPI (Serviço de Proteção aos Índios), numa área reservada por lei para os índios da região pelo Estados da Bahia já em 1926. Porém, com a expansão da frente cacaueira e agropecuária, o território da Reserva pouco a pouco foi invadido por fazendeiros, confinando os índios a um espaço cada vez menor para a sua sobrevivência. Quando no inicio dos anos 80 a comunidade indígena Pataxó Hã-Hã-Hãe, com a ajuda da FUNAI e da Polícia Federal, começou a reconquistar as suas terras, todo mundo dizia que a volta dos índios resultaria na falência da economia da região. Fomos a Pau Brasil, cidade vizinha da Reserva, para falar com os comerciantes e empresários locais. Será que é verdade que os índios Pataxó Hã-Hã-Hãe são um empecilho ao desenvolvimento?
Fonte: https://vimeo.com/cineindigena
sábado, 19 de novembro de 2011
Lançamento do livro A Presença Indígena no Nordeste: processos de territorialização, modos de reconhecimento e regimes de memória.
Lançamento do livro A Presença Indígena no Nordeste: processos de territorialização, modos de reconhecimento e regimes de memória.
João Pacheco de Oliveira (Organizador).
Editora Contra Capa. Rio de Janeiro-RJ, 2011. 714 pág.
Dia 22 de novembro de 2011, a partir das 15 hs, na Fundação Joaquim Nabuco, Recife - Pernambuco.
João Pacheco de Oliveira (Organizador).
Editora Contra Capa. Rio de Janeiro-RJ, 2011. 714 pág.
Dia 22 de novembro de 2011, a partir das 15 hs, na Fundação Joaquim Nabuco, Recife - Pernambuco.
Mesa Redonda: História Indígena no Nordeste
Debate com os autores
Coordenação: João Pacheco de Oliveira (MN/UFRJ)
Expositores:
Cristina Pompa (USP)
Edwin Reesink (UFPE)
Edson Silva (CE-UFPE)
.Estevão Palitot (UFPB)
Isabelle Braz Peixoto da Silva (UFC)
.Juciene Ricarte Apolinário (UFCG)
Maria Rosário de Carvalho (UFBA)
.Marcondes Secundino (FUNDAJ)
.Marcos Galindo (UFPE)
. Ricardo Pìnto (UFPE)
.Rodrigo Grunewald (UFCG)
terça-feira, 4 de outubro de 2011
Assinar:
Postagens (Atom)